Advogado Online

Magda Benites

Ji- Paraná/ro

0seguidor96seguindo

Sobre mim

Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Faculdade Damásio. Prática cível, trabalhista, tributária e empresarial. Cobrança judicial e extrajudicial.

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 38%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Tributário, 30%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Empresarial, 23%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito do Trabalho, 7%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Peças

Cargas

Recursos

Despachos

Andamentos

Exame de processos

Comentários

(1)

Comentário · há 12 anos

Prisão só para crimes violentos

Luiz Flávio Gomes · há 12 anos

"Dados do Departamento Penitenciário Nacional, o Depen, do Ministério da Justiça, mostram que o Brasil hoje tem 550 mil presos. Desses, cerca de 220 mil, ou 40%, estão em prisão provisória. Ou seja, estão presos aguardando uma decisão condenatória".
http://www.conjur.com.br/2014-fev-02/entrevista-gilmar-mendes-ministro-supremo-tribunal-federal

0

Recomendações

(5)

J

Comentário · há 12 anos

Vendedores de expressões: o PM e o camelô

Rogério Santos do Nascimento · há 12 anos

Será que existe policial militar com controle emocional? Por que os policiais militares matam somente pessoas moradoras de favelas e periferias? Por que os policiais militares não podem exercer autoridade nos bairros nobres? Por que os oficiais da PM não gostam de morar próximos aos praças da PM? Por que os praças da PM devem morar em favelas e periferias?

7

C

Carlos Henrique Pagnan

Comentário · há 12 anos

Vendedores de expressões: o PM e o camelô

Rogério Santos do Nascimento · há 12 anos

Duas considerações que gostaria de fazer aqui concernentes à ação "dos policiais", e que não vi em nenhuma outra manifestação de pensamento acerca do ocorrido, bem como explanar minha opinião dizendo que: sim, houver uma parcela de despreparo na conduta dos policiais.

Primeiro - O tempo consumido para realizar a condução do sujeito que foi abordado. Considerando-se, o local, a situação, a quantidade de civis que havia ali, uma apreensão deveria ter acontecido em tempo muito menor. O despreparo dos militares que imobilizaram o sujeito ao chão, demorando muito tempo a retirá-lo do local, teve seus reflexos no disparo efetuado pelo terceiro policial responsável pela segurança.
Por que eu falo isso? Fui militar das forças armadas e participei das "Operações de Pacificação" dos Complexos da Penha e do Alemão, em 2010/2011. Em que pese, a priori, nossa função seja combate em guerra/combate convencional, também (em tese) somos adestrados para guerra não-convencional/irregular, bem como, operações de GLO (garantia da lei e da ordem - leia-se: atuação em substituição a força policial). E em nosso treinamento tivemos instruções de forças militares e policiais, e fomos muito bem alertados acerca dos riscos, em se fazer abordagens; apreensões; e prisões, que demorassem muito para serem efetivadas.

Por experiência própria. Uma simples revista seguida de uma prisão, que demorou singelos quatro minutos e meio, para ser deflagrada, resultou em uma confusão generalizada com moradores, com um oficial ferido, atingido na cabeça por um objeto, seis civis feridos por munição não letal, e quatro indivíduos presos por desacato, e resistência à prisão. O que não ocorreria se estivéssemos mais preparados e fossemos mais efetivos.

Segundo - O disparo foi por puro reflexo. Não vou dizer que seria fácil conter o impulso. O stress, a pressão psicológica... é um turbilhão de emoções, e sei como é complicado e também já efetuei disparos por reflexos. Mas (principalmente isso, não ouvi, li, em nenhum lugar, de ninguém) o disparo foi feito em direção a CABEÇA do "ambulante"! Nosso treinamento, e creio que também de cada policial/militar/agente de segurança, fomos instruídos a sempre atirar em membros inferiores, SEMPRE. E na impossibilidade, a visada de tiro deverá ser sempre no troco, na parte inferior, primando em não atingir órgãos vitais. E disso ele não pode se escusar.

Pra encerrar minhas palavras, eu pergunto, e se ele tivesse errado o disparo (o que quase aconteceu como pudemos ver, o sujeito não morreu na hora), onde aquele projétil iria parar?

4

Comentário · há 12 anos

Vendedores de expressões: o PM e o camelô

Rogério Santos do Nascimento · há 12 anos

Meu amigo, li o texto do "jurista" em questão e entendo que não há culpa exclusiva do policial tampouco do finado camelô... Ocorreu uma conjunção de fatores que levaram à tragédia.

A realidade do nosso país é muito triste, infelizmente. Não só no Brasil, mas na quase totalidade dos estados com a mesma origem colonial que a nossa, há um imenso abismo entre as classes dominantes e os dominados. Sendo que estes não estão unidos, fazendo com que exista na sociedade várias esferas de poder isoladas, algumas se comunicam e outras não. Ou seja, os dominantes vivem em relativa paz enquanto induzem um estado de guerra de "todos contra todos" nas camadas mais baixas.

Policial e camelô são vítimas de um estado extremamente classista que impõe à todos um caos social aparentemente intransponível.

2

Perfis que segue

(96)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(124)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Ji- Paraná/ro

Carregando